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Edison Dutra da Silva Junior
Artigo ·
há 11 anos
Execução de alimentos no novo CPC: apontamentos
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Execução de alimentos no CPC /73. 3 Execução de alimentos no CPC /2015. 3.1 Do cumprimento de sentença na ação de alimentos; 3.2 Da execução de título extrajudicial que fixa...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 31 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1
EXECUÇÃO. NOTA PROMISSORIA RURAL. TITULO DE CREDITO CAUSAL. INDAGAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DO NEGOCIO JURÍDICO SUBJACENTE. ACORDÃO QUE, A DESPEITO DE CONSIDERAR O TITULO EM QUESTÃO AUTONOMO E ABSTRAT...
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-95.2012.5.04.0028 RS XXXXX-95.2012.5.04.0028
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. Hipótese em que o reclamante, ao atuar como dentista, não ficava exposto a riscos, nem à nocividade em grau máximo, mas apenas em ...
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